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LEI GERAL DO TURISMO
Lei Geral do Turismo - Agências de viagem ficam de fora
Depois de muito, mais muito atraso, somente agora o desgoverno sancionou a nova, que já é velha, Lei Geral do Turismo. O Projeto de Lei 1.829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771/ 2008) havia sido aprovado na câmara e senado e a proposta seguiu para sanção presidencial. A nova lei geral do turismo traz diversos avanços significativos para o setor, modernizando a atividade, desburocratizando processos e oferecendo segurança jurídica. É uma legislação que tem um olhar especial para os agricultores familiares e comunidades tradicionais. Além disso, ela sinaliza fortemente o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O turismo é uma atividade essencial, englobando 57 segmentos da cadeia produtiva e representando quase 4% do nosso PIB, além de gerar mais de 7 milhões de empregos. Diante das belezas naturais e do potencial do nosso Brasil, este novo marco contribuirá enormemente para a geração de emprego e renda, fortalecendo nosso país. O novo texto, considerado um marco histórico do setor, é resultado de um intenso diálogo entre o Ministério do Turismo, parlamentares e todos os segmentos do trade turístico nacional, adaptando o ramo a novas dinâmicas da atividade turística.
Outro avanço importante é a inclusão da Lei do Mapa do Turismo Brasileiro, que antes era definida apenas por portaria. Agora, a lei consolida o Mapa como um instrumento que direciona recursos principalmente para regiões turísticas e municípios incluídos na ferramenta, fortalecendo o modelo de gestão regionalizada e descentralizada do Ministério do Turismo (MTur). E entre as mudanças no texto original está a possibilidade de que produtores rurais possam ser inscritos no Cadastur. Com isso, produtores de vinho, queijos, verduras, frescal… e outras iguarias poderão explorar a atividades turística e usufruir das vantagens do cadastro sem perder, claro, os benefícios da produção rural. A Lei foi sancionada com vetos relativos à hipótese de agências de turismo e meios de hospedagem não responderem solidariamente pela má prestação de serviços e possíveis danos a clientes. O MTur se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor, juntamente com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o posterior envio de Medida Provisória ao Congresso Nacional.
JUSBRASIL
De acordo com o JusBrasil, uma agência de viagens desempenha o papel de fornecedora do serviço de pacote turístico, composto de diversos fornecedores e abrangendo vários serviços. Mas adquirir o pacote é decisão do consumidor. Se escolher utilizar os serviços, a ideia é que a agência os ofereça de maneira satisfatória. Mas caso não cumpra essa expectativa, pode acarretar na responsabilização civil contratual de seus agentes, como anteriormente destacado. O Código de Defesa do Consumidor caracteriza a responsabilidade contratual das agências de viagens como subsidiária, isto é, tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo. Portanto, a ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade. Além disso, é vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores. Dessa forma o fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos. Assim, pelo projeto de lei, as agências de viagem passam a ser responsabilizadas apenas pelos serviços prestados e pelo que lhes cabe, ou seja, acaba a responsabilidade solidária irrestrita. Da mesma forma, traz proteção aos fornecedores, especialmente às hospedagens, quando há quebra de agências, operadoras ou intermediários. Cabe ressaltar que as agências de viagem seguem responsáveis em ajudar o consumidor a resolver problemas com o prestador de serviços por elas intermediados. Já as multas, penalidades e outras taxas cobradas por essas agências a título de cláusula penal não poderão ultrapassar o valor total dos serviços quando houver pedidos de alteração ou cancelamento. A ABAV NACIONAL nada comentou sobre o assunto.
ABAV NACIONAL FORA DE SINTONIA / BRAZTOA ATENTA
Já a Braztoa, sempre atenta, ao contrário da ABAV NACIONAL, que há tempos já mostra a sua decadência, comemorou apenas alguma coisa da nova Lei 14.978/2024 publicada no último dia 19 de setembro de 2024. Após quase 10 anos de “trabalho contínuo” entre o setor de agenciamento de viagens e Congresso Nacional, a entidade lamenta. Para a Braztoa e seus associados: “A modernização e aprovação da “Nova Lei Geral do Turismo” vem acompanhada de um sentimento de perda e decepção devido ao veto presidencial na questão da responsabilidade solidária. Após quase uma década de trabalho e espera pela aprovação completa, que traria a segurança necessária ao setor ao corrigir injustiças e definir claramente as responsabilidades, a ausência dessa mudança deixa uma lacuna importante nas relações consumeristas. Agora, a Braztoa entende que é momento de retomar o trabalho e iniciar uma nova etapa, focada em lutar pela inclusão dessa questão em uma Medida Provisória, conforme o compromisso assumido pelo Ministro Celso Sabino, um grande defensor e apoiador da modernização legislativa almejada pela associação”. Vale comentar que a Braztoa, em conjunto com associações representativas do mercado, atuou desde este início da tramitação, em discussões na Câmara dos Deputados, no envolvimento do Ministério do Turismo e Embratur, em suas várias gestões durante o período, além do apoio e sinergia junto ao Deputado relator do projeto, Paulo Azi, que integrou ajustes essenciais no novo texto da Lei – todos aprovados na Câmara. Mais recentemente, no Senado Federal, a associação teve participação fundamental em audiências públicas de comissões temáticas, manteve uma importante comunicação com as assessorias dos relatores em cada uma das comissões por onde a matéria tramitou, sempre esclarecendo pontos operacionais e técnicos da operação de viagens – finalizando com diálogos junto ao Senador Flávio Bolsonaro, relator na última comissão de mérito do tema e no Plenário.
ANÁLISE DETALHADA
A associação, em caráter excepcional, está compartilhando uma análise detalhada de sua assessoria jurídica sobre as mudanças no agenciamento de viagens e outras alterações introduzidas pela nova Lei. O documento, que está disponível para download neste AQUI, é um trabalho que abrange todo o setor de turismo nacional, oferecendo uma visão aprofundada das mudanças a partir da perspectiva de quem contribuiu na elaboração do texto da nova Lei. Além disso, a associação destaca essa entrega exclusiva para seus associados, sejam operadores de turismo ou parceiros comerciais, e convida outros a se beneficiarem desse tipo de inteligência em suas organizações, unindo-se à Braztoa. “Após quase uma década de discussões, finalmente conquistamos uma nova LGT que atualiza as regras do setor. Infelizmente tivemos o veto presidencial na questão da responsabilidade solidária, contrariando a vontade do congresso. Saliento que o consumidor não teria uma redução de direitos, mas a redação meramente adequaria quem seria o responsável, ou seja, o prestador que efetivamente tivesse a culpa pelo problema consumerista. Felizmente temos o compromisso de editar uma Medida Provisória específica sobre o tema em texto a ser construído em conjunto com o Ministério Público/Senacon e alinhado ao Código de Defesa do Consumidor, o que é nosso desejo”, disse Fabiano Camargo, presidente do Conselho da Braztoa.
COMO ATRAIR MAIS TURISTAS?
É muito simples! Mais segurança, conectividade aeroportuárias, segurança jurídica e explorar de fato o turismo e não o turista. Sem dúvidas, o nosso Brasil possui um potencial continental, gigantesco, mas somos demasiadamente amadores. Num retrocesso sem precedentes passamos exigir vistos de mais de 60 países, grandes polos emissores de turistas. Como ultrapassar os 6 milhões de turistas estrangeiros de décadas? Jamais usando essa mesma receita ultrapassada. O WTTC respondeu afirmando que o Brasil deveria no mínimo ter acesso facilitado aos turistas estrangeiros, maior infraestrutura e conectividade, boas relações governamentais entre países e, principalmente, uma promoção internacional inteligente e massiva. É isso que falta para o Brasil finalmente chegar ao patamar que tem potencial de alcançar e crescer de maneira expressiva, de acordo com Julia Simpson, Presidente e CEO da WTTC, que se estava no Brasil durante esta semana para participar do encontro do G20, em Belém (PA). Em coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira (18), em São Paulo, Julia afirmou que o Brasil possui uma enorme oportunidade para se desenvolver no turismo, mas ainda há alguns trabalhos que precisam ser feitos para ‘arrumar a casa’ e se preparar para receber um maior número de turistas estrangeiros. Julia citou, como exemplo, o México – um país menor que o Brasil em extensão: “O México recebe anualmente cerca de 40 milhões de turistas, enquanto o Brasil segue há muito tempo na faixa de 6 milhões. Isso é muito pouco! A próxima coisa é a infraestrutura. O Brasil é praticamente do tamanho da Europa, mas ter certeza que a infraestrutura funciona, que os aeroportos estão funcionando, que as conexões entre aeroportos e cidades estão funcionando, que os empreendimentos turísticos estão funcionando, e ser capaz de entrar em todo o país é uma questão fundamental para alavancar o turismo no Brasil”, complementou. “Brasil peca em não promocionar mais e dar maior prioridade ao Turismo.” Por fim, a representante do WTTC ressaltou que ter a pauta de Turismo como prioridade dentro do Governo também é fundamental. Para Julia, se o Brasil conseguir arrumar estes entraves, será só uma questão de tempo para que os números cresçam.
FLYBONDI TEM VENDAS A BORDO
A Flybondi, a primeira companhia aérea low cost da Argentina, chega com novas funcionalidades no On Board Retail, a unidade de negócios responsável pelas vendas a bordo. Agora esse serviço está disponível nos voos internacionais para o Rio de Janeiro e para São Paulo e também foi incorporado o pagamento com cartões de débito e crédito. A venda a bordo, lançada em 2018 e célebre nos voos da Flybondi por suas bebidas, comidas e os indefectíveis mates, que fazem parte da cultura argentina, agora está disponível em todas as 18 rotas domésticas de e para Buenos Aires, nas cinco rotas interprovinciais e nestas rotas internacionais que têm como destino o Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro). A Flybondi oferece uma ampla gama de opções gastronômicas, desde menus completos até propostas individuais, como sanduíches, croissants de presunto e queijo, lanches doces e salgados, chás de ervas e refrigerantes, incluindo alternativas sem glúten. Também estão disponíveis os principais produtos da empresa, como os mates e chapéus. Como benefício adicional, os passageiros que comprarem assentos entre as fileiras um e três poderão desfrutar de um menu doce ou salgado com um chá de ervas de cortesia. Não está longe o dia que iremos pagar o ar que respiramos a bordo. Eu não gosto da comida a bordo. Nos voos internacionais é bem melhor e, nos nacionais a maioria está levando lanche de casa. Mil vezes melhor do que aquelas misérias de goiabinhas, amendoins, chips de batata e mandioca da AZUL ou aquelas duas bolachinhas da GOL.
JETSMART CANCELA VOOS
Já a JetSmart não terá mais operação entre Curitiba e Buenos Aires a partir de outubro. A companhia de baixo custo chilena anunciou o início da rota recentemente, em julho de 2024, com três voos semanais para a capital da Argentina decolando do Aeroporto Internacional de Curitiba (CWB), mas está suspendendo a rota apenas dois meses depois. Os voos podem ser encontrados no site da companhia apenas até o final de setembro. O curitibano pelo jeito não gosta da Capital Portenha, uma vez que a decisão foi tomada após uma baixa ocupação dos voos. O início das operações entre a capital paranaense e a capital argentina tinha como objetivo a expansão de sua conectividade internacional. Contudo, a baixa demanda fez com que a empresa suspendesse a rota, sem previsão de retorno. Além de Curitiba, a JetSMART também fez a suspensão de outras rotas internacionais, como o trecho entre Buenos Aires e Montevidéu, que também teve baixa ocupação. Ainda com esses desafios apresentados em algumas rotas internacionais, a companhia continua expandindo sua presença no mercado doméstico na Argentina, com a incorporação de novas aeronaves Airbus A320 até o final de 2024.
BUENOS AIRES / PORTO ALEGRE / BUENOS AIRES
Por sua vez, só a partir de 03 de janeiro de 2025, a Aerolineas Argentinas voltará a operar os voos diretos do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) ao Aeroparque Jorge Newbery, localizado no coração de Buenos Aires que dispõe de ampla oferta de conexões para os melhores destinos da Argentina. Serão cinco voos semanais em cada um dos sentidos, nas terças, quartas, sextas, sábados e domingos. As vendas de bilhetes já estão abertas e o trecho entre Porto Alegre e Buenos Aires pode ser encontrado a partir de R$ 713. As viagens no outro sentido possuem valores a partir de R$ 1.066. Os preços podem variar de acordo com os dias e com a demanda. Vale comentar que o Aeroporto de Porto Alegre reabre em outubro, operando inicialmente em uma capacidade de 70%. Até dezembro, o aeroporto deve retomar 100% de sua capacidade, bem em tempo de receber os voos ligando os dois países.
FUSÕES AÉREAS
Pensando bem, todos os cancelamentos, mudanças e dias e horários e simplesmente por conta dos preços abusivos das passagens aéreas. Quando você compra uma passagem numa low cost, você está comprando só o bilhete. O resto tudo é pago individualmente, inclusive despacho de todas as bagagens, escolha e marcação de assentos, o que também acopntece nas outras companhias, só que mais caro ainda. Por isso o mercado da aviação está vivendo uma verdadeira montanha russa, fusões, aquisições e acordos de codeshare são a bola da vez, mas não resolve nada. Isso sem contar uma companhia comprando a outra que, na real é muito mais a compra dos slots nos aeroportos. Entretanto, esses essas compras raramente acontecem porque nós acabamos sendo demasiadamente prejudicados uma vez que acaba a concorrência e, o que já era caro, fica absurdo. Aí entra os órgão oficiais de regulamentação e aprovações regulatórias antitruste e concorrência e acabam com a folia. No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) monitora o tema. Não é à toa que a todo momento surgem rumores tipo a Azul comprar a Gol, que se encontra em processo de Chapter 11 nos EUA. Os rumores ganharam ainda mais força quando as aéreas anunciaram um acordo de cooperação comercial. Apesar disso, em maio deste ano, o presidente da Azul, Abhi Shah, negou o interesse da Azul nessa compra. Oportunidades e interesses existem – mas nem sempre se concretizam. Uma coisa pelo menos é certa no Brasil com esse desgoverno e sua completa insegurança jurídica: Em um ambiente onde a estabilidade é rara e a concorrência acirrada, a habilidade para voar por áreas turbulentas determinará quais companhias realmente se elevarão aos céus.
IAG & TAP
Outro exemplo disso é a International Airlines Group (IAG), que engloba as companhias aéreas Iberia e British Airways, e está em melhor posição para comprar a TAP Air Portugal do que os seus concorrentes, de acordo com informações da imprensa espanhola, baseada em dados avaliados por analistas do Banco Sabadell no valor entre 1.000 e 2.500 milhões de euros por 100% da companhia aérea. De acordo com um comunicado do banco espanhol, o processo deverá ser concluído no final de 2025, mas sempre sujeito à aprovação por parte da Comissão Europeia. No entanto, no caso ser aprovado por Bruxelas, o banco lembra que nada mudaria para o Grupo IAG. A imprensa espanhola destaca a complementação de rotas operadas pela IAG e TAP, companhia líder em Portugal e a primeira em termos de passageiros transportados do Brasil para a Europa, o que contribuiria para melhorar a posição da IAG no mercado da Europa-América Latina. A concluir, o Sabadell, diz que a TAP: “Se enquadraria bem na plataforma e no portfólio de marcas da IAG, além de proporcionar uma rede complementar de destinos. Tudo isto sem a obrigação de desmantelar o hub de Lisboa e levando-se em conta que a holding tem um “histórico sólido” de geração de sinergias em fusões e joint-ventures”.
ALASKA AIRLINES & HAWAIIAN ARLINES
Na mesma linha, foi concluída a compra da Havaiian pela Alaska Airlines, menos de um dia após o acordo ter recebido o aval do Departamento de Transportes, a Alaska Airlines por US$ 1,9 bilhão. Com o fechamento, o Alaska Air Group agora voa cerca de 1,5 mil voos diários para 141 destinos, operando uma frota de 350 aeronaves Airbus, Boeing e Embraer e empregando mais de 33 mil pessoas. As marcas Alaska e Hawaiian permanecerão distintas no longo prazo. A Hawaiian e a Alaska operarão como companhias aéreas separadas, com sistemas de serviço de passageiros separados, até obterem um único certificado de operação da FAA. As companhias aéreas também manterão sites, sistemas de reservas e programas de fidelidade separados até o final do processo de integração. Mas algumas mudanças menores serão imediatas ou ocorrerão em breve. Os membros do lounge da Alaska agora podem usar os lounges da Hawaiian Airlines enquanto voam com a Hawaiian. Nas próximas semanas, segundo a Alaska, os passageiros poderão comprar passagens em qualquer uma das companhias aéreas por meio dos sites de cada empresa. Para os residentes do Havaí, será introduzido um novo programa de viagens com desconto chamado Huaka’I, que oferecerá um desconto trimestral de 10% em voos entre ilhas e outros benefícios.
FLORIPA AIRPORT, CAMERATA & DIA DAS CRIANÇAS
No dia 5 de outubro, a partir das 18h, a Camerata Florianópolis apresentará o “Camerata Disney”, no Floripa Airport. O espetáculo celebra os cinco anos de inauguração do aeroporto, eleito quatro vezes seguidas o melhor do Brasil. Além de homenagear as crianças no mês dedicado a elas, o Floripa Airport, em parceria com a Camerata, irá realizar arrecadação de alimentos para doação. O evento é gratuito para todos os públicos. Lançado em 2019, “Camerata Disney” completa cinco anos no mesmo mês em que o Floripa Airport também comemora seu quinto aniversário. A coincidência maior é que os estúdios Walt Disney também foram criados em outubro, completando 101 anos no dia 16. Como forma de celebrar as datas, além das apresentações no boulevard, o Floripa Airport junto com a Camerata Florianópolis arrecadarão alimentos que serão destinados a famílias e crianças carentes atendidas no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Tapera. O intuito é levar a magia da Disney a quem mais precisa através de outro gesto mágico: a solidariedade. Com temas do universo mágico criado por Walt Disney, a Camerata, sob regência do maestro Jeferson Della Rocca, estará no palco junto com um seleto time de vocalistas, composto por Amandah Amâncio, Joana Castanheira, Carla Domingues e Cadu Duarte, para apresentar músicas de filmes como “Frozen”, “O Rei Leão”, “A Bela e a Fera”, “Cinderela”, “A Pequena Sereia” e “Alladin”.
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Mais de 50 pessoas que participaram do 5º Encontro de Líderes das Economias Espaciais do G20, realizado entre os últimos dias 11 a 13 de setembro em Foz do Iguaçu, visitaram o Parque Nacional do Iguaçu. A visita aconteceu na sexta-feira, dia 13 de setembro, encerrando o evento. O 5.º Encontro de Líderes das Economias Espaciais do G20 – SELM, originado do inglês Space Economy Leaders Meeting, refere-se a um fórum internacional que reúne representantes dos países integrantes do G20. O objetivo desse encontro é debater e incentivar o avanço da economia espacial. Neste ano, o evento foi sediado pelo Brasil e aconteceu em Foz do Iguaçu, com o tema “Economia espacial e mudanças climáticas: desafios e oportunidades”. É uma chance singular para reforçar a colaboração global em questões fundamentais como a inovação tecnológica, a sustentabilidade no espaço e a utilização pacífica do ambiente espacial.
BELLA DA SEMANA – MA GOLÇALVES
Essa ruiva de corpo escultural foi uma das grandes descobertas do Bella da Semana em 2024. Ma Gonçalves nua está de volta! Agora em um delicioso banho de banheira, Ma Gonçalves vem para encerrar o mês de setembro com a última parte do ensaio exclusivo para o Bella da Semana – literalmente toda molhadinha, ostentando um biquíni fio dental em seu bumbum empinadinho e perfeito! Essa ruiva gostosa vai deixar saudades… A última do ensaio exclusivo com a modelo Ma Gonçalves nua em fotos, vídeos e a maravilhosa live 4K cheia de closes vai ao ar na próxima quarta-feira (25). Loira, morena, ruiva, negra, ninfeta, natural, siliconada ou sarada. Tenha um universo de beldades exclusivamente para você. Assine agora!
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